Termos de Serviço

Última atualização: 15/10/2025

Bem-vindo(a) ao website Equilíbrio – Banho Natural, acessível através de https://equilibrio-banho.eu/. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a navegação e utilização da nossa loja online.

1. Identificação da Empresa

Equilíbrio – Banho Natural

Sede fiscal: Rua da Liberdade, Parque Verde V-01 ou V-03, 2865 Fernão Ferro, Setúbal, Portugal

Email: geral@equicbd.eu

NIF: 518641066

2. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website Equilíbrio – Banho Natural, bem como as condições de compra e venda de produtos disponíveis, nomeadamente velas, sabonetes, sais de banho e outros artigos de bem-estar. O website destina-se à comercialização de produtos artesanais e naturais, elaborados de forma cuidadosa e sustentável.

3. Produtos e Descrições

A Equilíbrio – Banho Natural compromete-se a apresentar os produtos de forma clara e fiel.

As imagens são ilustrativas e podem existir pequenas variações de cor, aroma ou textura, uma vez que se trata de produtos produzidos artesanalmente.

A empresa não se responsabiliza por diferenças de perceção visual entre o produto físico e o que é visualizado no ecrã do utilizador.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

A Equilíbrio – Banho Natural reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e promoções sem aviso prévio.

Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout e incluem opções seguras através de plataformas certificadas (ex.: cartão, MBWay, PayPal, transferência bancária). Nenhum pedido será enviado antes da confirmação do pagamento integral.

5. Envio e Entregas

As encomendas são processadas por ordem de receção e enviadas para a morada indicada pelo cliente. Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar conforme a disponibilidade de stock e o destino.

A Equilíbrio – Banho Natural não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras, greves ou causas de força maior.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, exceto nos casos legalmente excluídos (produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou saúde, como sabonetes abertos ou sais de banho usados).

Para exercer o direito de devolução, o cliente deve contactar-nos por email para geral@equicbd.eu, indicando o número da encomenda e motivo. Após confirmação, o produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original. As despesas de envio de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro de envio ou defeito comprovado do produto.

7. Responsabilidade e Limitações

A Equilíbrio – Banho Natural não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos fora das instruções fornecidas;

• Reações alérgicas ou sensibilidades individuais a algum ingrediente;

• Danos causados por incorreta conservação (ex.: exposição ao calor, humidade, etc.);

• Interrupções, vírus ou falhas técnicas no acesso ao website.

• O utilizador é responsável por garantir que dispõe de equipamentos e ligação adequada à internet.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, descrições e design — é propriedade exclusiva da Equilíbrio – Banho Natural e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização escrita.

9. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos (nome, morada, email, telefone, etc.) são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD, exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas e comunicação com o cliente.

O cliente tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados a qualquer momento, bastando para isso enviar um pedido para geral@equicbd.eu.

Mais informações encontram-se na nossa Política de Privacidade.

10. Garantias

Nos termos da lei portuguesa, os produtos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos.

Esta garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, falta de manutenção, armazenamento incorreto ou desgaste natural dos materiais.

11. Reclamações e Resolução de Conflitos

O cliente pode apresentar reclamações através do email geral@equicbd.eu ou através do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) ou outro centro de resolução alternativa de litígios.

Mais informações em https://www.consumidor.gov.pt.

12. Alterações aos Termos

A Equilíbrio – Banho Natural reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.

O uso contínuo do website após as alterações constitui aceitação das mesmas.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, contacte-nos através de:

Email: geral@equicbd.eu

Morada: Rua da Liberdade, Parque Verde V-01 ou V-03, 2865 Fernão Ferro, Setúbal, Portugal